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| TITULO DAS MONOGRAFIAS PRONTAS | PAG |
| Controle Social Sob a Administração Pública | 34 |
| As vantagens da modalidade de licitação de pregão | 50 |
| Quais as principais características do Regime Disciplinar Diferenciado e como ele é recebido pela doutrina e jurisprudência | 33 |
| Pregão e a redução de custo na Administração Pública | 73 |
| ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO | 73 |
| AVERBAÇÃO DA RESERVA FLORESTAL LEGAL | 69 |
| Suspensão dos direitos políticos: condenação criminal e conscrito e a questão da cidadania | 49 |
| A NOVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA | 63 |
| ASSÉDIO MORAL SEGUNDO Nietzsche | 45 |
| PROVAS NO PROCESSO CIVIL | 78 |
| Licitações e contratos da administração pública | 50 |
| Lei de Responsabilidade Fiscal e o Planejamento na Administração Publica Municipal | 35 |
| A Lei de Responsabilidade Fiscal e o combate à corrupção | 40 |
| A Administração Pública, face aos princípios Constitucionais Expressos Na Constituição de 1988 | 30 |
| A Imunidade de Jurisdição e execução de Entes de Direito Público Externo | 30 |
| Prequestionamento para efeitos do recurso extraordinário e do recurso especial | 50 |
| A sucessão do companheiro na união estável | 40 |
| Lei 8.072/90 - Crimes hediondos: aspectos jurídicos e polêmicos | 50 |
| Tutela inibitória dos direitos da personalidade | 70 |
| A Cultura do Medo e o Estatuto do Desarmamento | 49 |
| Contrabando e Descaminho | 58 |
| Acesso a Justiça: Uma Questão de Cidadania | 46 |
| O Não Costume da Realização de Testamento no Brasil | 40 |
| Os Limites das Ações de Combate ao Terrorismo e os Direitos Individuais Codificados na Declaração Internacional dos Direitos do Homem | 30 |
| A Proteção Juridica do Meio Ambiente Através do Tombamento | 52 |
| Juizado Especial Criminal | 50 |
| Adoção por Casais Homossexuais | 50 |
| A Prova no Processo Administrativo Tributario | 67 |
| Da Progressão de Regime e sua Aplicabilidade nas Leis dos Crimes Hediondos em Especial Trafico de Entorpecentes | 48 |
| Auditoria em Licitações Pública | 60 |
| Servidores Publicos Civis Municipais Vinculados ao Poder Executivo | 63 |
| A Atual Conjuntura da Execução contra a Fazenda Pública | 53 |
| Da Conciliação no Juizado Especial Civil | 30 |
| Dos Defeitos do Negócio Juridico | 50 |
| O Princípio da Transparência na Administração Pública e o Pregão Eletrônico | 37 |
| Infidelidade Conjugal | 54 |
| Harbeas Corpus em Transgressão Disciplinar | 60 |
| Administração de Condominio Edilicio | 53 |
| A Inversão do Ônus da Prova no Processo do Trabalho | 38 |
| Crimes Contra Ordem Tributária | 32 |
| Teoria Geral do Direito | 22 |
| A Presunção de Violência no Crime de Estupro | 47 |
| Teoria Geral da Justiça | 22 |
| Função Social da Propriedade | 43 |
| Conciliação no Juizado Especial Civil | 37 |
| A Responsabilidade do Advogado por dano Processual | 24 |
| Os Dilemas do Direito do Trabalho na Terceirização | 69 |
| Reforma Política | 52 |
| Cooperativas de Trabalho como solução para o problema do desemprego | 38 |
| Tributos Federais | 80 |
| Terceirização na Administração Pública | 40 |
| Fungibilidade Procedimental e Processo | 73 |
| Crimes Contra Ordem Tributária | 34 |
| Direito Ambiental: Abordagem Juridica dos Recursos Hídricos e a Seca na Amazônia Brasileira | 46 |
| Das Provas obtidas por meios ilícitos: Interceptação Telefônica | 38 |
| Lei de Responsabilidade e o Combate a Corrupção | 34 |
| Crimes Ambientais | 48 |
| Direito de Renunciar a Aposentadoria | 45 |
| A Influência das Decisões Consultivas Emitidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Direito Brasileiro | 94 |
| Aspectos Controvertidos e Polêmicos do Estatuto do Desarmamento | 62 |
| A Referência Constitucional ao Crime Hediondo | 75 |
| A Contratação de Obras e Serviço de Engenharia na Modalidade Pregão | 33 |
| Aborto do Anencefalico | 35 |
| Averbação da Reserva Florestal | 45 |
| A Função Social dos Contratos | 51 |
| O Pedágio e a Vedação Constitucional de estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens | 60 |
| Guerra Fiscal do ICMS | 57 |
| Depósitario Infiel | 37 |
| Previdência Social no Brasil: dilemas de uma reforma sempre anunciada | 50 |
| Pedágio no Direito Positivo Brasileiro | 58 |
| O Governo Eletrônico: Um Estudo do Pregão Aplicado na Administração em Empresas Públicas | 43 |
| Posse de Terra no Brasil | 38 |
| Trabalho Escravo no Brasil Rural | 80 |
| Recursos Administrativo em Processo de Licitação na Modalidade Concorrência | 56 |
| O Contrato Eletrônico no Ordenamento Jurídico Brasileiro | 43 |
| Tribunal do Juri | 44 |
| O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol | 59 |
| Indicador de Desempenho: Um Instrumento de Avaliação do Desempenho das Ações de Recuperação de Créditos Tributários na Secretaria da Receita Estadual | 41 |
| Assédio Moral nas Relações de Trabalho | 57 |
| Limites do Poder de Polícia Fiscal - Análise do Processo de Fiscalização Tributária | 44 |
| Adoção | 51 |
| Constitucionalidade da Taxação de aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência | 53 |
| Importância das penas alternativas: desafogamento dos sistema penitenciário brasileiro, ressocialização do apenado | 61 |
| Responsabilidade Fiscal e o Planejamento na Administração Publica Municipal | 42 |
| Regime de Bens em face do Novo Código Civil | 37 |
| A legalidade dos Contratos Eletrônicos na Legislação Brasileira | 46 |
| Penhorabilidade progressiva do salário: repensando princípios | 58 |
| O princípio da duração razoável do processo e a responsabilidade do juiz | 15 |
| A repercussão da Lei n. 11.187/05 na análise dos agravos de instrumento por parte do Poder Judiciário | 36 |
| PENSÃO ALIMENTICIA | 46 |
| Subcultura no Sistema Carcerário | 54 |
| DANO MORAL INDENIZAVEL NO AMBITO JUSTIÇA DO TRABALHO | 48 |
| DANO MORAL INDENIZAVEL | 48 |
| FRANQUIA IMOBILIARIA | 26 |
| IMPROBABILIDADE ADMINISTRATIVA | 36 |
| RECUPERAÇÃO JUDICIAL | 30 |
| A Responsabilidade Civil e Penal nos Crimes Contra a Ordem Tributária | 29 |
| Crime Organizado e tráfico de Drogas: uma visão jurídico-sociológico | 30 |
| A CULPA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DO TRABALHO | 30 |
| Contrato de Locação de Imóvel e a legalidade de cobrar o aluguel adiantado | 37 |
| ATO ADMINISTRATIVO | 50 |
| DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO | 31 |
| Precaução: novo princípio de política criminal nos crimes ambientais | 60 |
| NOVA MODALIDADE DE PREGÃO E AS VANTAGENS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | 44 |
| A RESPONSABILIDADE FISCAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 80 |
| DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO | 50 |
| Aspectos Jurídicos do Marketing | 32 |
| Assédio Moral no Serviço Público Civil Federal | 55 |
| a intermediação de mão-de-obra por meio das cooperativas de trabalho | 31 |
| Responsabilidade Civil Pre e Pos-Contratual | 43 |
| ECONOMIA DO PREGÃO | 75 |
| A IMPORTÂNCIA DO HÁBEAS DATA PARA A SEGURANÇA, O DIREITO E A JUSTIÇA NO DIREITO BRASILEIRO | 37 |
| Indenização por doenças profissionais e a prescrição | 59 |
| REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL | 62 |
| CONTROLE INTERNO ÁREA PÚBLICA | 60 |
| O Infanticídio na Legislação Penal Brasileira | 42 |
| ACIDENTE DE TRÂNSITO - DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE | 58 |
| AVERBAÇÃO DA RESERVA FLORESTAL LEGAL | 72 |
| Conflitos dos direitos fundamentais | 20 |
| A IMPLENTAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DURANTE A DITADURA MILITAR | 31 |
| Panorama brasileiro sobre a utilização de águas pluviais | 21 |
| A Importância e a tutela jurídica das árvores no nosso meio ambiente | 34 |
| Da Execução de Alimentos e prisão do devedor | 68 |
| DANO MORAL NA PESSOA JURÍDICA | 52 |
| Do cheque em suas características e pontos relevantes no Direito Comercial | 50 |
| A LEI 9478/97 COMO FATOR DE CRESCIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA INDUSTRIA DO PETRÓLEO NA ECONOMIA BRASILEIRA | 47 |
| O valor da indenização dd dano moral | 63 |
| Penhora na execução de títulos extrajudiciais | 58 |
| PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ABORTO | 40 |
| PROGRESSÃO DE REGIME DE CRIMES HEDIONDOS | 38 |
| Revisão das sentenças contrárias à Constituição Federal | 50 |
| Tutela inibitória no Direito Ambiental brasileiro | 73 |
| Excelencia e Etica Gestao Publica | 70 |
| Analise Acerca do Pensamento crítico e social do Direito na atualidade | 69 |
| Administração Pública Municipal e a Preservação do Meio Ambiente | 39 |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMPLEXO COMERCIAL DO SHOPPING CENTER | 51 |
| A INVESTIGAÇÃO DIRETA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL | 41 |
| A Proteção de Dados na Resolução Normativa 114 / 2005 da Agência Nacional de Saúde Suplementar | 75 |
| O Código de Ética é utilizado nas empresas? | 31 |
| O CONTRATO DO ATLETA NO DIREITO DO TRABALHO | 37 |
| A dicotomia entre direito público e direito privado | 30 |
| Quais as principais características do contrato de trabalho temporário? | 27 |
| DOS CRIMES NA INTERNET | 04 |
| Dano Moral na Justiça do Trabalho | 52 |
| Desconsideração da Personalidade Juridica | 61 |
| PIS E COFINS | 37 |
| DIVORCIO ADMINISTRATIVO OU GUARDA COMPARTILHADA | 57 |
| DO DIREITO PENAL DO INIMIGO | 39 |
| ESTUDO DA LEI 11232 / 2005, APLICAÇÃO POR SUBSIDIARIEDADE NO PROCESSO DO TRABALHO | 28 |
| Funcionalizaçäo dos Contratos | 31 |
| O novo conceito de sentença | 57 |
| Privatização do sistema carcerário | 24 |
| Responsabilidade dos sócios na falencia da sociedade a luz do novo estatuto falencial | 54 |
| O SUICIDIO E O SEGURO DE VIDA | 51 |